Conecta Legal promove orientação jurídica gratuita para empreendedores no HUB Goiás
O Conecta Legal: Direito em Ação para Empreendedores reuniu microempreendedores e empresários informais no auditório do HUB Goiás (Leste Universitário) para uma tarde de capacitação e atendimento jurídico gratuito. Realizado nesta terça-feira, 6 de maio, o evento foi promovido pela PUC Goiás por meio da disciplina extensionista Direito Empresarial e Direito Societário, do curso de Direito, com apoio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), Porto Digital, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Governo de Goiás.
A programação foi dividida em dois momentos. O primeiro foi formativo, com três palestras sobre temas essenciais ao universo do empreendedorismo. A abertura foi feita pelo advogado Heitor de Souza Soares, que abordou a formalização de negócios, explicando as diferenças e vantagens entre MEI, ME e EPP. Em seguida, Robson Ferreira Cunha falou sobre os impactos da reforma previdenciária para empresários e autônomos. Encerrando o ciclo de palestras, o advogado Franco Velasco apresentou os aspectos legais do marketing digital, tratando de privacidade de dados, termos de uso e práticas seguras na internet.
O segundo momento do evento foi voltado à assessoria e atendimento jurídico gratuito, realizados por especialistas do INSS e advogados convidados. A proposta foi oferecer orientação prática e personalizada aos participantes, enquanto acontecia o coffee break e o momento de networking.
Curricularização da extensão
Segundo o professor Hélio Capel, docente do curso de Direito da PUC Goiás e responsável pela disciplina que originou o projeto, a ação extensionista visa aproximar os estudantes da realidade social e empreendedora do Estado. Neste contexto, a iniciativa reforça o compromisso da PUC Goiás com a curricularização da extensão, conforme as diretrizes da Resolução nº 7/2018 do MEC, e demonstra como a união entre universidade, poder público e ecossistemas de inovação pode gerar impacto direto na vida de empreendedores locais.
“Esse é o resultado esperado de toda atividade de extensão: integrar alunos, universidade, poder público e sociedade. Trabalhamos com micro e pequenos empresários, sobretudo os informais, que muitas vezes desconhecem os benefícios e os direitos que a formalização pode garantir”, explicou o professor.
Impacto formativo
Para o estudante Kayki César Souza de Moura, do 5º período de Direito e coordenador do evento, a experiência foi enriquecedora. “A ideia inicial era oferecer apenas um atendimento jurídico, mas o projeto cresceu. Com apoio do HUB, do PEP e da universidade, conseguimos agregar também palestras para oferecer conhecimento e embasamento aos empreendedores. A intenção é que eles possam, futuramente, caminhar sozinhos”, contou o acadêmico.
Kayki destacou ainda a importância da vivência prática proporcionada pela extensão universitária. “A gente vê, de fato, o Direito acontecendo. Saímos da teoria e entendemos como aplicar esse conhecimento para ajudar a sociedade”, completou.
Fotos: Weslley Cruz
