Universidade sedia sessão do Conselho Penitenciário
O Teatro PUC foi cenário de sessão do Conselho Penitenciário na manhã desta quinta-feira, 26, atividade tradicional do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito, voltada aos acadêmicos que cursam a disciplina de Audiência e Visitas. Durante o evento, foi feita uma explanação sobre as atribuições do Conselho, além da consultoria de alguns processos enviados pelas varas da execução sobre pedidos de benefícios para apenados.
Para o coordenador do Núcleo, prof. Wellington Bessa é um momento importante para os estudantes conhecerem sobre o Conselho, por se tratar de uma realidade pouco conhecida: “são sessões que trazem o papel do Conselho nessas consultas e emissões de pareceres quanto aos processos criminais em andamento”, explicou.
Há 15 anos no órgão, a vice-presidente do Conselho Penitenciário, Sônia Maria Teixeira ressaltou a missão consultiva e fiscalizadora da organização. A comissão, formada por 12 conselheiros titulares e 12 suplentes, é composta por membros do Ministério Público Estadual, instituições de ensino superior e sociedade civil. A gestora explicou que nas sessões os conselheiros avaliam o perdão parcial ou total (indulto natalino) da pena que a pessoa está cumprindo.
“Nossa norma é fazermos visitas nas universidades para que os acadêmicos possam conhecer um pouco do trabalho que também realizamos quando estamos itinerantes e elas são abertas ao público. São trocas de experiências e vemos o que o estudante espera da justiça e das nossas leis”, declarou.
Cerca de 550 acadêmicos acompanharam a sessão no turno matutino. Beatriz Baêta, do 7º período do curso, avaliou a relevância do contato com os órgãos: “é uma forma de colocar em prática o que aprendemos em sala de aula e o Conselho é uma área em que poucos alunos sabem o que de fato acontece na realidade”, disse.
