Professora integra missão emergencial de direitos humanos em São Paulo

A arquiteta e profa. dra. Lúcia Morais, dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e de Serviço Social integra, na próxima semana, a missão emergencial da Plataforma de Direitos Dhesca Brasil – articulação nacional de organizações, movimentos sociais e redes de direitos humanos – realizada na cidade de São Paulo. Entre os dias 7 e 9, ela, que é relatora líder da missão, e outros dois relatores nacionais de direitos humanos integrarão uma agenda com moradoras e moradores de ocupações na cidade, autoridades públicas e lideranças.

A missão, que visa investigar o movimento de criminalização de movimentos de moradia na maior cidade do país surge de denúncias de perseguição e intimidação na cidade, aponta a entidade. “A missão emergencial da Relatoria Dhesca visa propiciar maior visibilidade e encaminhamentos de propostas que possam equacionar o problema em curto prazo”, afirma Lúcia, que irá conduzir a missão.

A agenda na cidade será concluída com audiência na Defensoria Pública, em conjunto com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo.

O que são as relatorias de direitos humanos?

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma Dhesca criou em 2002 as Relatorias de Direitos Humanos. Desde então, mais de cem missões foram realizadas denunciando nacionalmente e internacionalmente violações de direitos humanos, apresentando recomendações ao Estado para garantir a dignidade e proteção das pessoas em situação de violação de direitos e influenciando legislações e o desenho de políticas públicas no país.

As Relatorias têm por objetivo contribuir com a adoção, pelo Brasil, de um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Plano Nacional de Direitos Humanos, os tratados e as convenções e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos/as Relatores/as da ONU e do Comitê Dhesca.

A função de Relator(a) não é remunerada e é exercida por pessoas com grande reconhecimento no campo em que atuam, responsáveis por liderar investigações independentes sobre violações. Desde 2002, as Relatoras e os Relatores são eleitos por meio de um edital público, coordenado por um Comitê Interinstitucional composto por agências da ONU, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos,
órgãos nacionais de direitos humanos e redes de sociedade civil. Atualmente, a Plataforma Dhesca conta com um grupo de quinze relatoras e relatores nacionais de direitos humanos.