Mesa Redonda debate direitos originários territoriais

Durante a programação da Semana dos Povos Indígenas na PUC Goiás, na quinta-feira, 18, foi realizada uma mesa redonda sobre os direitos originários territoriais e o conceito de bem viver. O evento, realizado na Escola de Direito, Negócios e Comunicação, contou com a participação de renomados conferencistas Frederico Alves da Silva e Vilmar Guarani, bem como a mediação da professora Denize Daudt Bandeira.

Vilmar Guarani, mestre em Direito Econômico e Socioambiental, trouxe à tona sua trajetória de estudo e ativismo desde a adolescência, especialmente focado nas questões dos direitos territoriais indígenas. Em sua fala, destacou a persistência de um problema sério até os dias atuais: a falta de demarcação de centenas de terras indígenas. Ele ressaltou que mesmo em pleno século XXI, esse é um desafio premente, com retrocessos evidentes, como a recente votação de medidas, como o Marco Temporal, que dificultam ainda mais o reconhecimento dessas terras e de um direito originário.

Guarani enfatizou a importância de levar essa discussão para a academia e para a sociedade em geral, a fim de que todos compreendam que os direitos dos povos indígenas são originários, anteriores à própria formação do estado nacional. Ele salientou que todas as terras um dia foram terras indígenas, e que é fundamental sensibilizar novos profissionais do direito, como advogados e promotores, para que se tornem aliados dos povos indígenas na defesa de seus direitos humanos.

Frederico Silva, advogado e conferencista na mesa redonda, ressaltou a importância crucial de políticas efetivas de demarcação dos territórios como a segurança mínima para as comunidades indígenas. Ele enfatizou que, sem a demarcação, tais comunidades ficam vulneráveis a invasões, citando recentes acontecimentos como o garimpo. Silva reconheceu a complexidade do processo de demarcação, destacando que não há um critério único que possa resolver todos os problemas. Cada reserva indígena possui particularidades distintas, desde casos em que os indígenas foram removidos pelo próprio estado até situações onde a retirada é praticamente impossível nos dias de hoje.

Balanço

A coordenadora do evento, professora doutora Marlene Ossami, fez um balanço da Semana e destacou o crescimento das parcerias este ano, com a participação de cinco universidades, além de museus, prefeituras e outros órgãos públicos. Essa colaboração não se limitou apenas ao momento do evento, mas envolveu uma organização prévia abrangente, incluindo encontros e discussões para elaboração da programação.

A Semana dos Povos Indígenas, uma iniciativa do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia da PUC Goiás, em conjunto com diversas instituições, buscou promover a conscientização e valorização da diversidade cultural do Brasil. Com uma programação híbrida inovadora, realizada em seis cidades, o evento alcançou um amplo público, incluindo pesquisadores, docentes, discentes e comunidades indígenas em todo o país.

A transmissão dos debates pela internet ampliou ainda mais o alcance do evento, reforçando seu caráter educativo e de extensão universitária. Os participantes têm a garantia de receber certificados de participação, consolidando o impacto educacional e social da Semana dos Povos Indígenas de 2024. Para mais informações sobre a programação, é possível acessar o site www.pucgoias.edu.br.

Fotos: Weslley Cruz