Livro de professor da PUC é incluído em programa de leitura da Marinha

A obra A institucionalização da Pan-Amazônia (Prismas, 2018), de autoria do professor Paulo Henrique Faria Nunes, da Escola de Direito e Negócios (EDNC) da PUC Goiás, foi incluída na lista de bibliografias do Programa de Leitura Profissional para Oficiais (PROLEITURA-OF) da Marinha do Brasil. O programa, instituído pela Portaria nº 48/2020 do Estado-Maior da Armada, tem como objetivo o aprimoramento contínuo da formação teórica dos oficiais, servindo de base para a preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares.

A inclusão da obra na edição 2025 do programa representa um importante reconhecimento ao trabalho acadêmico desenvolvido pelo professor, que é advogado, mestre em Geografia, doutor em Ciências Políticas e Sociais, e membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB-GO. A lista completa do PROLEITURA-OF pode ser acessada no site da Escola de Guerra Naval: https://www.marinha.mil.br/egn/proleitura.

Publicada originalmente em 2018, a obra recebeu o Prêmio Manuel Gomes Guerreiro da Universidade do Algarve (Portugal), em dezembro de 2019. O livro aborda de forma crítica e multidisciplinar as relações pan-amazônicas, indo além da análise da estrutura da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O autor investiga elementos históricos, econômicos, geopolíticos e jurídicos que influenciam o desenvolvimento da diplomacia regional na Amazônia, região que representa, ao mesmo tempo, um potencial estratégico e um foco constante de preocupação internacional.

A pesquisa parte de uma extensa revisão bibliográfica, com o uso de fontes primárias, documentos oficiais, dados estatísticos e atos normativos nacionais e internacionais. O prefácio da obra foi escrito por Wanderley Messias da Costa, professor titular e livre-docente em geografia política da USP.

Com essa inclusão no programa de leitura da Marinha do Brasil, a obra reforça sua relevância não apenas no campo acadêmico, mas também na formação de lideranças estratégicas no cenário nacional.

Além de A institucionalização da Pan-Amazônia, o professor Paulo Henrique Faria Nunes é autor dos livros Direito Internacional Público: Introdução Crítica (Juruá, 2ª ed., 2019), Lei de Migração: marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas (4ª ed., 2023) e Meio ambiente & mineração: o desenvolvimento sustentável (Juruá, 2006).

📖 O sumário da obra está disponível em:
ResearchGate – A Institucionalização da Pan-Amazônia