Professora da PUC participa de missão que denuncia violação de direitos humanos e despejos
Ocorreu entre 8 a 10 de junho, na cidade de Natal (RN), a quarta missão-denúncia, iniciativa construída por diversas entidades, redes e movimentos urbanos para visibilizar e denunciar casos de violações de direitos humanos e ameaças de despejo. Em Natal, os territórios com conflitos e violações estão na área urbana da cidade e em áreas de pesca artesanal.
A professora Lúcia Moraes, que ministra aulas no curso de Arquitetura e Urbanismo e é pesquisadora e orientadora do mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial e do Serviço Social da PUC, contou sobre a sua participação na iniciativa, integrando a plataforma brasileira Dhesca: “Essa plataforma trata de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais e constitui-se em uma articulação nacional de movimentos e organizações da sociedade civil. Seu principal objetivo é desenvolver ações visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia”, explicou.
A plataforma conta, ainda, com o apoio do programa Voluntariados da ONU, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
Projeto Relatores
Ao contextualizar sua participação, a professora Lúcia expôs que, em 2002, foi criado o projeto Relatores, que conta com vários relatores nacionais (na forma das relatorias da ONU), com o objetivo de monitorar a implementação e efetivação dos direitos humanos no Brasil. Lúcia Moraes está no seu terceiro mandato com relatora, que termina no fim de 2022.
Segundo pontuou, objetivo principal do projeto é promover missões em determinadas cidades em decorrência de denúncias encaminhadas pelos movimentos locais, e acrescentou: “No período da pandemia, aconteceram alguns despejos com relação aos assentamentos urbanos e rurais. Com esse objetivo, a plataforma juntamente com a campanha Despejo zero e o fórum da reforma urbana têm feito algumas missões no sentido de averiguar as violações do direito à moradia nas cidades”.
Ela contou que, em razão do fato de os relatores terem recebido denúncias de violações do direito à moradia na cidade de Natal (RN), foi feita a Missão denúncia Natal – RN, que aconteceu de 8 a 10 de junho. Durante a missão, a equipe fez uma visita às áreas que estão sob ameaça de despejo, como colônias de pesca, assim como também foram feitas visitas às famílias em situação de rua e às famílias ameaçadas de ingressar nesta situação, em função da aprovação do novo plano diretor da cidade de Natal, o que tiraria de famílias assentadas há mais de 50 anos o direito de permanecer onde se estabeleceram.
No último dia da missão, foram feitas visitas às instituições públicas, como a Secretaria do Patrimônio da União, Prefeitura da cidade de Natal e Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de iniciar um diálogo entre os movimentos envolvidos e a equipe que participou da missão para solucionar problemas e coibir os despejos.
Também foi feita uma audiência pública com a presença da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, de representantes dos movimentos sociais e de algumas famílias desses movimentos.
Lúcia, por fim, informou que será elaborado um relatório da denúncia que culminou na missão, que será encaminhado às instituições públicas do próprio Estado e às federais, no que couber, bem como instituições internacionais, como a ONU.
Texto: Marília de Paiva Siqueira, jornalista da Dicom
