Conferência mostra conexões entre Direito Canônico e Civil
A programação do segundo dia do Congresso Internacional Brasil Santa Sé, realizado pela PUC Goiás, Arquidiocese de Goiânia e Associação Dom Antônio Ribeiro de Oliveira foi aberta no turno matutino, com conferência do padre Ariel David Busso, professor da Universidade Católica Argentina, que discutiu o tema Ordenamentos jurídicos internacionais e o Código de Direto Canônico.
O docente, que é doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquinos (Roma) e diretor do Programa de Doutorado na Faculdade de Direito Canônico, apresentou a conexão entre o Direito Canônico e o Direito Civil, já que ambos têm como princípio a antologia humana.
Ele também trouxe definições acerca do ordenamento jurídico internacional, a etimologia do termo Direito Canônico e a contribuição feita igreja católica aos filósofos do Direito Internacional, no âmbito público e privado, além de apresentar o propósito e missão do Direito Canônico.
“A Igreja é uma comunidade nascida diferente do Estado ou de outras sociedades seculares. Ela abarca a consciência pessoal e coletiva, é fundada para seus membros que são os ´fieis´. É uma comunidade sui generis”, refletiu o palestrante, durante sua explanação.
Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, ministrou conferência sobre o Vínculo Empregatício e relações trabalhistas à luz do Acordo Brasil Santa Sé. Para fechar a programação do turno matutino, o advogado e assessor jurídico da CNBB, Hugo Sarubbi Cysneiros, abordou o tema Personalidade jurídica dos entes eclesiásticos no Brasil.
A programação continua no turno vespertino com conferências que abordam os seguintes temas: Legislação de proteção ao patrimônio histórico cultural religioso e a Destinação de espaços a fins religiosos nos instrumentos de planejamento.
Nesta quinta-feira, 5, a programação será aberta com celebração eucarística às 7h30 e, às 8h30, começa a conferência intitulada A imunidade e a isenção tributária das pessoas jurídicas eclesiásticas e sua equiparação às entidades filantrópicas, que será ministrada pelo juiz federal Leonardo Buissa Freitas.
Dando continuidade à programação, o diretor do Instituto Axis, Márcio de Souza Moreira e contador e auditor contábil, Valdir Mendonça Alves participam da mesa-redonda Contabilidade dos entes eclesiásticos: imunidade tributária, informação, prevenção e transparência. O evento será encerrado com apresentação da coordenação de Arte e Cultura da PUC Goiás, às 12h30.
Todas as atividades mencionadas ocorrem no auditório da Área 4 da PUC Goiás (Praça Universitária).
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Fotos: Wagmar Alves
