O que é Fundação

Definição

As Fundações fazem parte do que, comumente, se denomina Terceiro Setor (o Primeiro setor é o Estado e o Segundo setor a iniciativa privada). O Terceiro Setor recebe várias denominações, sendo as mais usuais Setor Solidário, Setor Coletivo e Setor Independente. É por excelência, um setor solidário, onde alguns velam por muitos, onde o individual dá lugar ao coletivo, e recebe a denominação de Setor Independente por se mostrar equidistante do poder estatal e do poder econômico, gerador de riquezas. As entidades jurídicas não governamentais, sem finalidade lucrativa, como é o caso das Fundações, que tem como objetivo o bem da coletividade, inserem-se neste setor.

As Fundações, aceitas como pessoas jurídicas na maioria dos países de legislação moderna, são a forma utilizada por pessoas que, pensando em seus semelhantes de forma não egoísta, procuram fazer o bem para toda a comunidade ou, pelo menos parte dela.

Do ponto de vista histórico, o primeiro esboço de Fundação no Brasil data de 1738, quando Romão de Matos Duarte, achou por bem separar parte de seu patrimônio para formar um fundo para auxiliar, exclusivamente, os expostos na “roda” que, a partir de seu gesto, passariam a ter tratamento digno na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. A roda era uma caixa giratória, em forma de cesta embutida numa roda, que possibilitava depositar-se a criança enjeitada pelo lado externo da parede da Santa Casa, para, imediatamente, ser recolhida, pelo lado interno, por enfermeiras de plantão.

Atualmente, nos países capitalistas, o instituto “Fundação” insere-se no campo do direito privado, como uma das formas das pessoas altruístas separarem parte do patrimônio conseguido em vida, com vista ao bem comum da coletividade.

Estima-se que existam no Brasil aproximadamente 3.500 Fundações com objetivos estatutários os mais variados, desde o atendimento às crianças até o apoio ao desenvolvimento de pesquisas em Universidades, como é o caso da Fundação Aroeira.

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